Qual é o papel das instituições estudantis?

Por André Scholz

pelos estudantes da USP para a questão.
A primeira resposta é aquela que confere às instituições um lugar menor do que o que elas merecem, pois no seu entender elas deveriam fazer menos do que poderiam. Trata-se da posição minoritária, porém cada vez mais expressiva, que defende que as instituições estudantis fiquem restritas à mera representação discente. Seria sua função elaborar plebiscitos para consultar a “vontade geral” dos estudantes. E ainda com uma importante ressalva: as questões propostas para consulta devem ser apenas relacionadas ao âmbito acadêmico. Seria tarefa das instituições manifestar a vontade estudantil e negociar pelo estabelecimento de suas decisões, ou pelo menos a consideração de sua manifestação. A inocência (ou canalhice) política dessa posição é imensa. Para começar ignoram problemas de princípio: quem formularia as questões, quais seriam aceitas ou postas de lado e, principalmente, de que serve uma posição plebiscitária sobre qualquer tema. (Cabe perguntar: se o plebiscito decidir algo e a reitoria fizer o contrário, o que farão?). Estão certos, por um lado, de perceberem e apontarem certa crise das instituições estudantis, mas absolutamente equivocados de sustentarem a premissa segundo a qual o estabelecimento de plebiscitos sanaria a crise. Equívoco sobretudo porque não se trata (somente) de uma crise de representatividade, mas de uma crise de legalidade e legitimidade.
A segunda posição é aquela inversa: confere às instituições um poder de fazer mais do que realmente podem. Parece ser a posição geral que predomina o movimento estudantil. Orientada por uma suposta auto-organização, não costuma desenvolver nenhum tipo de análise profunda ou questionamento estratégico antes de organizar atividades “de luta”. Quando é útil, os números são invocados (maioria estudantil, maior quórum na eleição para o DCE em anos, etc.); quando não é, dizem-se contra o modelo de representatividade (a eleição com baixa participação é melhor que um plebiscito que supostamente atingisse todos os estudantes, etc.). Os incontáveis atos e manifestações podem ir desde o apoio ao Irã na luta contra Israel até a organização de congressos para decidirem pelo fim do capitalismo, passando é claro pela sempiterna exigência de “diretas para reitor”. Costumam criticar a proposta de plebiscitos sob a acusação de que a opinião deve ser debatida para ser representativa. Talvez tenham razão. Mas é razoável supor que uma assembleia de uma hora e meia possa esclarecer definitivamente os seus integrantes (e, além deles, os que dela não participaram)? É razoável supor que uma assembleia não deva ter limites (tanto temporais como decisórios)? Pois são essas suposições delirantes que levam a mais outra crise corrente do movimento estudantil: a crise de legalidade. Por que invadir (sic) a reitoria? Se (hipoteticamente) o diálogo fosse exaurido e medidas drásticas fossem necessárias, não seria adequado em um Estado Democrático de Direito ocupar um prédio? Pois para ocupar um prédio pode-se entrar durante o dia (sem máscaras) e se recusar a sair (sem depredar nada), para permanecer lá até que (e somente até que) o diálogo seja reestabelecido. Em meio a uma crise de representatividade e legalidade, que legitimidade resta às instituições estudantis?
Há um clima de despolitização e uma incomunicabilidade entre os estudantes (apenas entre nós?). Cada qual discute com as suas próprias categorias e ninguém utiliza categorias que não as suas próprias. Diálogos e consensos foram abandonados. Se você é contra, não é da minha turma: debates e dissonâncias não são toleráveis. O consenso nunca é construído, e sua inexistência estratifica turmas, cada qual se pautando por ações “de luta” para repudiar medidas e exigir mudanças (naquilo que lhes concerne). Não quero aprofundar numa análise de conjuntura (até porque cabe pensar se essas crises são uspianas ou sociais), mas apenas esboçar um pano de fundo geral a fim de retornar à primeira questão: qual o papel das instituições estudantis? Questão absolutamente necessária, considerando a deriva em que elas se encontram atualmente.
Parece-me que seria adequado supor que as instituições estudantis não devem se pautar pela representação da vontade estudantil, mas pela formação desta vontade. Pelo simples motivo de que o que se busca na universidade não é representar-se, mas formar-se.

Um erro comum de muitos de nós é supor que a nossa formação é exclusivamente dependente de nós mesmos, daí muitas vezes os seminários serem vistos como uma pedra no sapato. Mas, arrisco dizer, é principalemnte nesses momentos (na universidade) que nos formamos verdadeiramente. Os livros, a biblioteca e tudo o mais são condição necessária, mas não suficiente. Assusta-me a posição cada vez mais corrente de que se forma alguém como se treina um rato de laboratório. Substitui-se apenas a gaiola pela biblioteca e a roda por uma estante de livros, de preferência em grego ou alemão. Alguns, é verdade, achariam sem cabimento a sugestão de que não basta debruçar-se sobre os livros para esclarecer-se. Esses asnos com cera no ouvido vivem em um mundo a parte e não nos cabe tentar tirá-los de seu obscurantismo esclarecido. Outros ainda agem como se concordassem, mas sempre repetem a ladainha: não há esclarecimento, mas temos que agir como se houvesse, pois ‘protestos sem esperança são necessários’, etc. A esses só podemos oferecer nossos lenços.

Seja como for, nada disso é suficiente. Sempre haverá outros assuntos essenciais para a formação de um indivíduo autônomo que não são (e não podem ser) abordados pela grade curricular e nem supridos pelo esforço individual. Cabe questionar, por exemplo, quando é que se discute o aborto na universidade. Quando é que se discute o casamento homossexual? Quando é que se discutem as políticas públicas do governo? Quando é que se discutem, enfim, os temas não acadêmicos, os temas políticos? E não fiquemos apenas nos exemplos: quando discutimos as categorias com as quais fazemos e respondemos essas questões? Na sala de aula não é. Mais do que isso: na sala de aula não pode ser. Como discutir política em uma relação marcada pela desigualdade de professor-aluno? A autoridade da sala de aula não é comunicativa porque não é e não pode ser democrática.
Não caberia às instituições estudantis a construção de um espaço institucional promotor debates políticos formativos? Não precisaríamos ter citado nenhuma das crises que acima elencamos para reforçar a pergunta com outro fato: não há esfera pública na universidade para estes debates. Ora, uma vez que os reconhecemos como importantes, e reconhecemos também as condições em que eles devem se dar, por que não assumirmos nós, estudantes, a organização deste espaço?
Não quis propor, aqui, nenhum novo modelo de instituição estudantil. Trata-se apenas de um convite à reflexão. Pois foi com grande entusiasmo que vi o sucesso do Jornal da Filosofia, devedor somente da mobilização do punhado de colegas que o organizou. É de se notar, porém, que não seja uma iniciativa institucional do Centro Acadêmico. Se devemos saudar ou lamentar tal fato é questão que ainda precisa ser pensada. Por enquanto, torçamos para que os espaços institucionais para diálogo continuem a florescer.

Agosto de 2012

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