Onde estão os negros?

Por Marcelo Soares

ilustração onde estão os negros

Racismo

Acho que todos já ouviram falar de uma pesquisa que verificou: a maioria dos brasileiros (a) acha que existe preconceito racial e (b) não se considera racista. Conclui-se daí que muitos consideram que o racismo existe apenas no outro e que deveríamos todos nos considerar racistas. Conclusão perigosa.

A asserção “Sou racista” dificulta o justo conhecimento de causa. Ora, se sou racista, devo tentar superar esse “meu racismo”. É essa forma de pensar que possibilita esta outra: “Não sou mais racista, tenho até amigos negros”. É evidente a necessidade do exercício individual de perceber o racismo em você, assim como é importante perceber seus deslizes machistas e homofóbicos. Mas a reflexão deve ser feita nesses novos termos: não mais “sou racista”, mas “o racismo em mim”. Afinal, a superação do racismo (bem como do machismo e da homofobia) não se dá por prática individual de conscientização, mas por ação coletiva e, portanto, política.

Essa mudança nos termos da linguagem significa a necessidade de mudar a própria forma como pensamos a questão. A presença do racismo em cada um de nós significa presença na cultura, que é construída pela história, isto é, pelas relações sociais de trabalho e de afeto, pelos valores morais, pelos bens materiais e pelo acesso a eles, pelos espaços públicos e privados e o pelas diferentes oportunidades de estar neles (elementos que interferem um no outro e que se organizam numa hierarquia). Logo, o racismo não é apenas a discriminação individual consciente e a violência explícita, mas toda a forma como se dão absolutamente todas as relações entre negros e brancos (assim como entre índios e não-índios, mulheres e homens, mas vou agora restringir a exposição). Se o racismo está nas relações sociais, são elas que precisam ser mudadas, o que não se dá apenas pela boa vontade de um indivíduo.

Para ilustrar a perversidade do racismo no sentido aqui defendido, cito o texto (1) do professor Sílvio Luiz de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama, no momento em que ele comenta o conceito de “ameaça dos estereótipos” (stereotype threat) de Claude Steel: Basicamente, esse termo designa o estado psicológico de pessoas pertencentes a determinados grupos sociais discriminados que sempre são levadas a corresponder a uma expectativa negativa em torno de suas performances. A desconfiança preconceituosa em relação a certos grupos sociais faz com que seus membros sejam constantemente mal avaliados e percam a autoconfiança, abandonem os estudos, desistam de prestar vestibulares e concursos para carreiras consideradas “mais difíceis” como medicina, direito e engenharia.

Além de sofrerem com a perda da autoconfiança, outro efeito do estereótipo (enfatizo: construído através de relações sociais) é que muitos negros não têm se identificado como negros. Uns reconhecem sua cor, mas preferem termos como “pardo” (mais leve porque se aproxima do branco), outros nem param para pensar sobre isso. Daí a luta de diversas entidades para que negros se autodeclarem negros, uma forma de indicar não só uma cor, mas toda uma situação de falta de acesso aos bens públicos e de serem as principais vítimas da violência policial, entre diversas outras coisas. É nesse sentido que se diz ser falsa a noção de “democracia racial”.

Então como superar o racismo? É preciso resolver os problemas sociais que mantêm a condição do negro em desigualdade em relação aos brancos. Mas como, concretamente? Cotas em concursos públicos são um passo. Identificamos, por exemplo, que a porcentagem de negros nas universidades públicas é cruelmente menor do que o recorte de negros na sociedade. No estado de São Paulo eles correspondem a cerca de 35%, enquanto são aproximadamente 7% na USP (2), e sua participação varia em diferentes cursos – nos cursos de medicina, direito e engenharia, são menos de 1% (3).

Cotas

Comenta-se, em resposta, que cotas sociais são suficientes para mudar esse quadro. Será? Em primeiro lugar, deve-se tomar um critério para as cotas sociais. Se reservarmos uma parcela das vagas para quem estudou em escola pública, a situação não mudará substancialmente. As escolas públicas não recebem todas o mesmo investimento do Estado, não oferecem a mesma qualidade de ensino, não apresentam equivalentes condições de espaço físico e de carga horária dos professores. Hoje, muitos dos que estão na universidade e que vieram de escolas públicas estudaram ou em escolas do interior (que recebem investimento de suas prefeituras ou de outros meios), ou em colégios federais, ou em escolas técnicas. Para alguma dessas escolas inclusive já existe um sistema de seleção antes do ingresso. Consequência: há muitos alunos com boas condições sociais estudando em escolas públicas.

Portanto, devemos considerar também a renda familiar per capita. Se estabelecermos um limite pequeno para a renda (como meio salário mínimo por pessoa), muitos negros preencherão essas vagas reservadas, mas serão poucos os cotistas sob esse critério que conseguirão se manter estudando na universidade. Precisamos reconhecer o fato de que condições de permanência (como restaurantes universitários e bolsas de estudos) não são oferecidas na proporção que deveriam. Na USP, por exemplo, ainda há campi em que os estudantes lutam pela construção de prédios de moradia estudantil, e em outros se luta pela ampliação de vagas.

Estabelecer um limite de renda familiar muito baixo como critério da cota social significa, na prática, criar cotas falsas. No entanto, à medida que se toma uma renda maior, aumenta também a proporção de brancos em relação a negros. Afinal, todos aceitamos como fato (espero) que os negros estão concentrados nas famílias mais pobres. Desse modo, para se estabelecer um limite de renda razoável para as cotas sociais, são necessárias cotas raciais para equiparar a disputa entre negros e brancos no recorte tomado. Um candidato negro e um candidato branco podem apresentar a mesma renda familiar per capita, mas é o negro que sofre violência policial com maior frequência, é o negro que tem chances menores de conseguir um emprego, é o negro que recebe menos pelo mesmo trabalho, é o negro que foi escravizado desde a chegada dos brancos à América e à África.

Comenta-se também que a causa da presença escassa de negros nas universidades públicas se encontra na condição desfalcada do ensino básico e fundamental público. Concordo e adiciono: não só no estado da educação, mas também de moradia, de saúde e de acesso aos bens públicos da cidade. Mas é falácia concluir a partir disso que se deve primeiro resolver esses problemas. Sabemos que o acesso à educação garante melhores condições de trabalho e de renda. Ou seja, trazer os negros para a universidade pública significa ver, a médio prazo, mudanças acontecendo nos lugares de onde eles vêm – a saber, na periferia, onde estão predominantemente concentrados. É por isso que as cotas são evitadas com toda a força pela direita. Elas são uma forma de melhoramento das condições sociais como um todo. Mas é claro, as cotas sozinhas não trazem todas as mudanças necessárias no combate ao racismo.

Violência policial

Outra mudança concreta que deve acontecer é na estrutura da segurança pública – correção: nos instrumentos de insegurança de negros e pobres. Esse ponto também nos ajuda a responder: não existe racismo? Ou, em relação a outra linha argumentativa: é difícil determinar quem é negro? Um policial militar sabe muito bem identificar um negro. Inclusive isso faz parte de seu trabalho:

Uma das lutas de entidades negras é por que seja um organismo público de saúde, como o SAMU, o responsável por resgatar os mortos em conflitos com policiais, não a própria PM. Outra pauta é contra o registro de “homicídio proveniente de auto de resistência” nos casos de conflitos em que sabidamente os negros e pobres não prestaram nenhuma ameaça aos policiais – sequer estavam armados, muitas vezes. Recentemente vazou na internet um vídeo que mostra policiais forjando um auto de resistência em favela do Rio, movendo corpos de lugar e falando sobre “socorrer” homens que já estão mortos.

São diversas as pesquisas que mostram a incidência maior de negros em assuntos policiais, em proporções sempre maiores que a de sua representação na sociedade. Estima-se, por exemplo, que dois terços das pessoas executadas por policiais militares são negras. (4) Nas prisões, 20% apresentam ensino superior ou médio completo. Entre os demais, a maioria tem ensino fundamental completo, mas 24% são analfabetos ou apenas alfabetizados. (5) Muitos citam uma fala do ator Morgan Freeman ou argumentam do mesmo modo. Indagado “Como vamos nos livrar do racismo?”, o autor responde “Parando de falar sobre isso”. Para ele – e para muitos outros que agora adotam sua opinião como verdade, uma vez que foi dita por um negro – a supressão linguística dos adjetivos “branco” e “negro” é suficiente para suprimir as desigualdades entre brancos e negros. Reforço: algumas pessoas podem parar de usar as palavras “negro” e “branco”, mas a polícia vai continuar matando mais negros; nas universidades, os negros continuarão sendo poucos. Não podemos confundir situação ideal com atuação concreta e política na realidade.

Por fim, uma última consideração. A presença de negros e pobres nas universidades também terá o efeito de trazer os problemas, as contradições e as demandas de fora para dentro da bolha que é a USP, para falar especificamente de nosso caso. Vimos, no ano passado, o movimento estudantil da USP levantar a bandeira da desmilitarização da polícia, mas não tivemos perna para manter forte a luta. O conflito com a polícia em 2011 foi um evento pontual e, portanto, a mobilização foi pontual. Afinal, somos estudantes privilegiados, temos acesso à educação, muitos temos condições de permanecer na universidade, e poucos sofremos preconceito racial e violência policial cotidianamente.

No movimento estudantil, costuma-se tratar a questão do negro na chave das “opressões”, no mesmo saco que o machismo e a homofobia. Cada uma dessas relações desiguais entre diferentes grupos tem suas peculiaridades e demandas. Mas uma coisa é certa: há muitas mulheres na USP (há também uma Frente Feminista), há muitos não-heterossexuais na USP (e uma Frente LGBTT), mas há poucos negros e pobres, não há uma Frente dos militantes negros e o Núcleo de Consciência Negra ainda luta por ter seu espaço reconhecido e garantido (6).

Portanto, se o movimento estudantil deseja superar a bolha e ser movimento social popular, deve ter clareza de que suas pautas prioritárias também devem ter esse caráter.

Notas
(1) ”Uma proposta inconstitucional e ilegítima”, sobre o PIMESP, o modelo de inclusão projetado pelo Governo do Estado e pelas Reitoras da USP, UNESP e UNICAMP.
(2) “USP terá que quintuplicar número de negros para cumprir programa de cotas”, artigo no site do IG em 21 de dezembro de 2012.
(3) “Negros são menos de 1% de cursos de ponta da USP”, artigo da revista Exame, 2 de junho de 2012.
(4) Levantamento do Diário de São Paulo, publicado em 24 de abril de 2013.
(5) Infográfico “Brasil atrás das grades” disponível em http://www.direitodireto.com/wp-
content/uploads/2012/11/Brasil_atras_das_grades.png

Junho/julho de 2013

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