Balanço da gestão Rodas

Coluna do CAF

Olá colegas,

Tendo em vista que um dos temas mais candentes dos próximos meses na USP será a eleição de reitor decidimos apresentar um balanço da gestão do atual reitorado.

Breve histórico

João Grandino Rodas, que ocupa atualmente o cargo reitor da USP e propõe genericamente a ampliação no processo eleitoral para dirigentes, inclusive para reitor, é aquele que em 2007, quando diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, foi responsável pela entrada da Polícia Militar no pátio da Universidade para prender estudantes e integrantes de movimentos sociais que se encontravam em uma jornada de movimentos sociais. Ao sair da SanFran, Rodas foi considerado “persona non grata” pela congregação desta faculdade, pelo fechamento da biblioteca e por utilizar-se de verba pública para produzir boletins com críticas à faculdade.  Como se não fosse o bastante, é o mesmo que em 2011 se aproveitou do sentimento de medo da comunidade acadêmica para firmar convênio com a PM e a Universidade para patrulhamento do campus, ao invés de reforçar a guarda universitária e o sistema de iluminação do campus – que só agora, nos últimos meses de seu mandato,  depois de ter a licitação para o novo projeto suspensa três vezes por conta do favorecimento irregular de uma empresa, começou a ser reformado. Ainda é o mesmo que em novembro de 2011 chamou contingente de 400 homens para prender, por motivos políticos, 72 estudantes que ocupavam a reitoria, sem deixar de processá-lxs administrativamente segundo decreto 52.906/72, promulgado durante a ditadura civil-militar. Além disso, é o mesmo que, tendo sido membro da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, votou pelo indeferimento de 45 desaparecidxs políticos, dentre eles Alexandre Vanucchi Leme e Zuzu Angel. Em maio deste ano, criou uma Comissão da Verdade da USP para barrar a reivindicação por uma Comissão da Verdade da USP ampla e de representação paritária, fruto de uma mobilização de mais de um ano do Fórum pela Democratização da USP. Além de tudo, ele ainda se negou a comparecer à audiência pública da Comissão da Verdade Rubens Paiva do caso Ana Rosa Kucinski, professora do Instituto de Química, desaparecida e morta pela ditadura e, postumamente, demitida pela Universidade de São Paulo por justa causa.

A USP e os rankings internacionais

A gestão Rodas teve como carro chefe de propaganda e marketing a “Internacionalização” de nossa Universidade. Apoiando-se nas ascensões dos diversos cursos da USP nos mais variados rankings internacionais e na grande quantidade de intercambistas que aqui chegaram e para o exterior foram, o reitor da Universidade de São Paulo concentrou seus esforços em demonstrar que a sua gestão abria um novo período na USP: o da modernização. Para tanto, não foram poupados investimentos em bolsas de intercâmbio ou obras de modernização de (alguns) prédios do interior da Universidade, investimentos esses que tinham como objetivo enquadrar a USP no modelo de Universidade de Excelência da Europa e Estados Unidos, sendo que até convênios com instituições do velho continente e do país do Tio Sam foram firmados. A mensagem foi clara: a USP é uma Universidade de “todo o mundo”.

No entanto, é interessante quando observamos como a política externa de nosso reitor se relaciona com os projetos desenvolvidos por ele no âmbito interno da Universidade (como o sentido da política externa da reitoria vai de encontro ao índice de projetos destinados o entorno da USP, onde os seus concidadãos vivem). Se por um lado observamos a abertura da USP para xs que vem de fora (do país), por outro vimos o seu fechamento para aquelxs que vivem ao seu redor e não tem “nenhum vínculo” com essa instituição – entendendo-se por nenhum vínculo, falta de uma carteirinha USP – ou seja, terceirizados que mantém os prédios limpos não tem nenhum vínculo com a USP. Se os aviões não param de aterrissar e levantar vôos para levar e trazer estudantes, o mesmo não se pode dizer dos ônibus que passavam por aqui. A privatização do circular – antes gratuito para todxs, agora somente para xs que tem “vínculo com a Universidade” – não só restringiu o acesso de muitxs que não possuem a carteirinha USP e que, portanto, tem de agora pagar R$3,00 (por pouco não é R$3,20), como foi uma medida de preparação para o corte de inúmeras linhas que passavam antes pelo campus Butantã, vindas de fora da Universidade, e agora não existem mais.

Ao mesmo tempo, foi marcante a postura de nosso reitor quando o assunto cotas chegou por aqui. Mantendo-se como o fiel escudeiro do governo PSDBista, rechaçou qualquer proposta e qualquer espaço de discussão – mas sinceramente, esperávamos outra atitude? – em detrimento da proposta do Governo do Estado de São Paulo: o PIMESP. O Programa de Inclusão por Mérito do Estado de São Paulo é a resposta de Alckmin e cia ilimitada para a demanda popular de programas que abram, de fato, essa Universidade para todxs. E como se não bastasse isso, não foram poucos os ataques que o Núcleo de Consciência Negra sofreu durante essa gestão que nunca se incomodou em explicitar sua intenção com relação ao Movimento Negro: expulsá-lo da Universidade, sem contar a negligência da Guarda Universitária com os inúmeros casos de racismo cotidianos, como foi o episódio do time de basquete masculino da Poli que linchou um intercambista de Cabo Verde dentro do CEPE-USP sem qualquer tipo de intervenção de nossa Guarda Patriomonial.

Orçamento e centralização de poder

A proposta orçamentária da secretaria de planejamento e desenvolvimento regional indica que o orçamento da USP para 2012 foi estimado em R$ 4.376.193.120,00 (http://www.planejamento.sp.gov.br/noti_anexo/files/planejamento_orcamento/orcamentos/2012/proposta_orcamentaria_2012.pdf). Deste alto montante, pouco está disponível para melhorias, pois, segundo a reitoria em boletim de 17-01-2013 (http://www.usp.br/imprensa/?p=27549), a “USP gasta 93% do orçamento com folha de pagamento”. Porém, é preciso chamar atenção para um ponto alarmante: o número de portarias baixadas diretamente pelo gabinete do reitor nos últimos anos e as principais disposições que estas portarias decretam. Por um lado, o número de portarias cresceu exponencialmente a partir de 2009, na época gestão de Suely, a qual já estava sob a influência jurídica de Rodas. Isto significa que as decisões passaram a ser cada vez mais centralizadas na própria reitoria, sem passar nem pelo C.O., inclusive sobre a utilização do orçamento da Universidade. Por outro lado, das 324 portarias baixadas este ano (até 23 de agosto), nada menos do que 125 delas dispõem sobre a distribuição de empregos públicos (http://www.leginf.usp.br/?page_id=12783&ano=2013). Ou seja, 93% do orçamento está comprometido com a folha de pagamento, mas, através de portarias, a reitoria cria parte desta folha de pagamento, sem consulta alguma à comunidade uspiana. O aumento do número de portarias nos últimos anos é apenas um reflexo da centralização de poder que vem ocorrendo na USP. Foi inclusive esta mesma centralização de poder que fez com que a reitoria usurpasse a competência do C.O., ao julgar recursos apresentados por alunos que estavam sendo processados administrativamente.

Indo por esta linha, é importante ressaltarmos que os rumos da USP interessam diretamente ao governo do estado. O orçamento da USP é considerável, assim como a sua população. A Universidade está mais do que nunca alinhada a um projeto privatizador da educação, o qual, a curto prazo, apresenta resultados nos rankings, mas que que a longo prazo só contribuem para a alienação da Universidade de seu papel social. Este reitor, segundo colocado de uma lista tríplice produzida de forma extremamente antidemocrática, vem agora propor ampliação do processo democrático.  Não podemos deixar este processo ser conduzido por alguém com este histórico. Só a mobilização pode, de fato, democratizar a USP e permitir que esta cumpra a sua função social.

Propostas para a eleição para reitor apresentadas na assembleia geral dos estudantes, ocorrida em 20 de agosto de 2013 na POLI:
1. “Por uma estatuinte livre e soberana, sem burocratas, fim do reitorado e dissolução do CO. Governo tripartite, composto pelos 3 setores, estudantes, trabalhadores e professores, incluindo trabalhadores terceirizados, um voto por cabeça (universal).”

2. “Por um governo tripartite, eleito diretamente pelo voto universal, com mandato revogável e subordinado à assembleia geral universitária”

3. “Eleições diretas para Reitor, Diretor de Unidades e Chefes de Departamento, paridade entre as três categorias e fim da lista triplice.” (proposta vencedora)

Setembro/outubro de 2013

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