A autonomia universitária e a estrutura de poder na USP

Por Monica Marques

ilustração autonomia universitaria 2

Desde que iniciaram os protestos e a ocupação da reitoria pela democratização da Universidade de São Paulo diversos discursos insistiram que não poderia haver nada mais despótico e autoritário do que a democratização dessa universidade com a participação dos três setores que a compõem. Os argumentos são variados: desde a impossibilidade dos alunos participarem do processo de eleição por nela permanecerem pouco tempo até a defesa de que a interferência do governador no processo de escolha do reitor é a garantia da “participação popular” na universidade, passando ainda pela acusação de que, se os estudantes agora utilizam marretas para abrir a porta da reitoria, imaginem o que farão quando tiverem representação política na universidade… Qualquer um facilmente imagina uma legião de estudantes armados com martelos destruindo bibliotecas e laboratórios e reitores indefesos enforcados em praça pública.

Tais fatos conduzem à necessidade de analisar a natureza dessa instituição e pensar se de fato a estrutura de poder da USP é compatível com sua função.

A universidade moderna desde sua origem caracteriza-se como um espaço público que possibilita a discussão e a construção de ideias e valores, o que a define ainda como um espaço democrático. Para que esse espaço de liberdade seja possível é imprescindível que a universidade tenha autonomia no que se refere à produção de conhecimento, não se submetendo a interesses mercadológicos ou projetos políticos do Estado. Mas é preciso deixar claro que a

autonomia da universidade, requisito para a realização da idéia de universalidade, não significa que a instituição abstrai o contexto social no qual se insere. A independência, como distanciamento crítico, possibilita, ao contrário, que este contexto possa ser pensado como um pólo de relação que não se confunde com qualquer conjunto de interesses particulares, sejam eles mercadológicos, empresariais ou políticos. (Leopoldo e Silva, 2001, p. 301.)

Muito além do que fabricar engenheiros, médicos e ensinadores, a universidade cumpre a função de formar indivíduos capazes de pensar a sociedade e exercer a cidadania contribuindo para sua evolução. Nesse sentido, a universidade contém uma promessa de emancipação. Justamente

por não estar limitada pelas injunções do mercado é que a universidade pública pode cumprir o seu papel histórico e social de produção e disseminação do conhecimento, e também manter com a cultura uma relação intrínseca que se manifesta numa possibilidade de reflexão que foge aos moldes do compromisso imediatamente definido pelas pressões de demanda e de consumo. (idem, 2001, p. 299.)

O fato de a universidade cumprir uma função social e manter constantemente um diálogo com o meio social não quer dizer que ela deva adaptar-se a esta simplesmente atendendo as demandas sociais. A função da universidade é, sobretudo, crítica e aparece como um núcleo de resistência frente às pressões políticas e econômicas externas. Sendo assim, a universidade não pode ser encarada como uma empresa prestadora de serviço do Estado, tampouco o reitor como simples administrador de recursos. Eles têm uma responsabilidade muito maior: garantir que a universidade cumpra sua função histórico-social. É, ainda, o relativo distanciamento que permite que ela reconheça as contradições e os problemas da sociedade ao invés de reproduzi-los.

Porém, como garantir isso se a estrutura de poder da USP é extremamente restritiva, permitindo que um pequeno grupo se consolide no poder por gerações? O reduzido colégio eleitoral (apenas 2%) é composto em grande parte por pessoas escolhidas direta ou indiretamente pela própria reitoria. A maioria dos conselheiros são nomeados diretamente pelo reitor. Os professores titulares que compõem a maior parte do colégio têm seus títulos concedidos pela reitoria. (Tais títulos deveriam ser concedidos por mérito; nunca ficou claro, porém, quais seriam os critérios adotados pela reitoria, lembrando que nesses concursos normalmente há apenas um candidato). É evidente que com esse sistema eleitoral caímos num ciclo vicioso que tem por objetivo manter um grupo político no poder, uma vez que a lista tríplice é eleita pelos membros escolhidos pelo reitor anterior, seguida da escolha do governador. Esse modelo não deixa margem para resistência caso o grupo que esteja no poder tenha interesses escusos à função social da universidade.

A intervenção do governador na escolha do reitor, longe de representar a participação popular, não pode representar outra coisa senão o desejo político de controlar e interferir na direção da produção de conhecimento da universidade, ferindo justamente o princípio da autonomia na qual está alicerçada a universidade.  Como bem aponta Franklin Leopoldo e Silva, com a interferência do Estado corremos “o risco de inserir a universidade no ritmo das conjunturas políticas que se sucedem, o que equivaleria a um profundo desequilíbrio do trabalho universitário, o qual deve ser orientado por um núcleo permanente em que resida o ideário mais amplo e mais originário pelo qual a instituição se deveria pautar.” (idem) Isso nos permite perceber que a atuação do Estado no processo eleitoral representa um risco muito maior do que a participação da classe estudantil, que, ao contrário do governador, é parte ativa da produção e disseminação de conhecimento no interior da universidade e experimenta intensamente esse espaço.

Outra justificativa para a não democratização da USP é que, com método atual, evita-se a politização da administração, priorizando “propostas acadêmicas” que garantem a “excelência” universitária. É uma ilusão crer que universidade possa se furtar à política. A politização da universidade é inevitável. A decisão de onde e de que maneira são feitos os investimentos, a grade curricular, quais as áreas devem ser priorizadas etc. são precisamente decisões políticas que incidem sobre a produção intelectual e cultural da universidade. É natural que a universidade seja objeto de disputa política já que as percepções de qual o melhor modo dela cumprir sua função podem divergir. Contudo, há um horizonte fixo: manter um espaço permanente de liberdade e crítica (lembrando que esse espaço pode ser facilmente extinto sem o uso da força bruta, bastando que se façam os desinvestimentos certos, como direcionar os cursos para atender os interesses mercadológicos).

No entanto, a maneira como se dá a política universitária atual é deturpada. Bem distante desse horizonte, que se caracteriza pela multiplicidade e pelo debate, esta é marcada pelo monopólio político. Politicagem não é a abertura para o debate político, politicagem é o que ocorre quando os professores disputam a concessão do título para ter poder ou quando o reitor é nomeado pelo governador que o escolhe justamente por conveniência política. É precisamente o espaço de divergências que é frutífero aos rumos da universidade, e justamente por isso é um equivoco deixar que apenas um pequeno grupo controle a universidade.

Outros ainda dizem que as “melhores” universidades do mundo não têm gestões democráticas. Pode até ser que não tenham eleições diretas, mas uma coisa é certa: nenhuma delas tem uma interferência tão direta do Estado na escolha de seus dirigentes. Em algumas até os ex-alunos votam. Além disso, se a falta de democracia resultasse necessariamente num aumento da qualidade, como recentemente declarou o atual reitor, deve-se indagar por que a Universidade de São Paulo nunca figurou nem entre as 50 primeiras nos mais importantes sistemas de classificação. Isso indica que a questão da qualidade deve ser reflexo de outros fatores. Ainda que esses critérios de qualidade sejam questionais, partindo deles vemos que dentre as melhores universidades do Brasil encontramos diversos exemplos, como a UFRJ e a UFSCar, que mostram que qualidade pode ser conviver perfeitamente com estruturas de poder mais democráticas.

Somente com a pluralidade democrática, com todos os seus riscos, é possível garantir que a USP não seja vítima do autoritarismo e permaneça um espaço para o debate e a crítica onde seja possível estabelecer canais de comunicação estáveis, contemplando sua função social. É certo que da mesma maneira que a sociedade não pode se impor à universidade, a universidade não pode simplesmente fazer o que bem entender sob a acusação de corporativismo. Contudo, é de se notar que, ao contrário dos argumentos apresentados pela mídia, não é a democratização, mas essa estrutura de poder, que permite que os dirigentes “façam o que quiser” com a universidade sem qualquer chance de oposição. Não é a intervenção externa, seja do governador, seja da opinião pública, que resolve a questão, mas antes a retomada de seu princípio originário é que pode conciliar autonomia e função social.

A maneira com que a mídia se permite tratar esse assunto exprime o esvaziamento do espaço público e do conceito de democracia no Brasil. A democracia que se exige não é o simples direito de votar no candidato que contemple o interesse dos estudantes, mas, antes, remete ao bem comum (elemento que parece ter sido cuidadosamente apagado da democracia brasileira). É  para cuidar que os dirigentes não desviem a universidade por caminhos que não lhe condizem que os estudantes querem democracia. Por tudo isso é urgente a abertura de uma estatuinte livre e soberana na USP.

Referências

LEOPOLDO E SILVA, FRANKLIN. Reflexões sobre o conceito e a função da universidade pública – In Revista Estudos avançados vol.15 no.42 São Paulo May/Aug. 2001 .

Chauí , Marilena. A Universidade Operacional. Folha de São Paulo, 09 de maio de 1999. Caderno Mais!

Novembro/dezembro de 2013

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