As assembleias estudantis são representativas?

Por Dimitrios Valentim

 

Muito ouvimos ou lemos: “As assembleias estudantis não são representativas”. Com isso se quer dizer, quase invariavelmente, que os estudantes mobilizados que frequentam tais foros não podem decidir pelo conjunto dos estudantes, devido ao seu pequeno contingente. Assim, as posturas assumidas de acordo com tal convicção vão da simples detração, passando ao desprezo pelo movimento estudantil e, por fim, chegando à atuação mais ou menos organizada nas próprias assembleias tendo em vista deslegitimá-las e desmobilizá-las.

Já ocorreu de ouvirmos ou lermos: “minorias radicais”, “grupelhos”, “fascismo de esquerda” e daí vai. Isso quer dizer que é uma “facção” dentre os estudantes que costuma se reunir em assembleias. E, no caso da acusação de “fascismo”, tratar-se-ia de uma facção criminosa. Mas o que fazem os estudantes, afinal? Basicamente discutem, tomam decisões e mobilizam. Por exemplo, eles podem discutir assuntos burocráticos do Centro Acadêmico ou o deficit democrático da universidade; eles podem não decidir nada, como podem decidir por paralisação de sua categoria; eles podem mobilizar para uma festa ou podem fazer coisas muito sérias, como inviabilizar aulas, “invadir” prédios administrativos, no caso de terem decidido por uma greve com ocupação.

De todo caso, e quase sempre incomodados pelas greves, aqueles que acusam tais pechas pressupõem uma maioria, digamos, soberana, que observa tudo do alto de seu bom senso e que, embora reprove, prefere, por praticidade, deixar que o movimento reflua e os “radicais” morram na praia. E é claro que tal maioria deveria existir, mesmo que reações indignadas em defesa, por exemplo, do direto às aulas ocorram sempre pelas manifestações de alguns poucos. Afinal, não importa que, na prática, a regularidade das aulas inviabilize a luta política na universidade. É tudo uma questão de princípios e de vontade da maioria! Há problemas… Bem, mas “o movimento estudantil deve pensar em métodos alternativos”, “é possível mobilizar e ter aula”… Sim, porque é muito comum as pessoas se preocuparem, ao mesmo tempo, com coisas como a fenomenologia transcendental de Husserl e a necessidade de uma estatuinte. Pressupondo-se que o movimento estudantil seja composto exclusivamente por estudantes que não trabalham, todos podem redigir suas dissertações e frequentar atos e assembleias “mais representativas” numa boa. Fora as atividades políticas formativas que, realizadas em tempos de normalidade acadêmica, poderiam até servir como extensão universitária.

Eles, os da minoria, podem até ter alguma razão… Quem seria tolo ao ponto de discordar de coisas como democratização da USP? Ora, mas são mesmo poucos os que não se deixam intimidar por algumas dúzias de estudantes extremados com alguma razão. Daí temos uma minoria, sim uma minoria, mas uma que representa uma maioria.

No caso do curso de filosofia, a julgar pelas últimas assembleias desde que se deflagrou greve em 2 de outubro, essa minoria como que delegada pela maioria tem sido cada vez menor. Refiro-me, é claro, a uma minoria ainda menor que a minoria que representa a maioria em sua indignação contra a violenta passagem em salas de aula por parte dos estudantes grevistas. Era preciso que a opinião da maioria se enunciasse mesmo no território desses grupos radicais, pois é preciso esclarecê-los, não é mesmo? Uma, duas ou três pessoas militantemente e umas duas ou três que parecem apenas ter um certo prazer em ser do contra formaram uma minoria de quase meia dúzia de pessoas que diz representar a maioria do curso, sobretudo em seu questionamento quanto aos métodos de greve. Pode até fazer greve, mas cadeiraço… Aí não!

Houve um dia em que, de tanto essa minoria ser a voz da maioria, apareceu em apoio uma dessas figuras muito expressivas em nossa cena pública, que já chegou até a concorrer a vereadora pelo PSDB, usando de sua popularidade por proferir discursos muito sensatos sobre os planos comunistas do Partido dos Trabalhadores. Mas ela era estudante da filosofia? O que sei é que ela, como eles, falou da violência dos estudantes, que aquilo era uma sala de aula, que depois que esse bando de fascistas apanhassem da polícia iriam chorar etc. Em suma: A turma do “sem vandalismo”, como presenciamos no último mês de junho.

Mas, por ironia do destino (e não minha), essa quase meia dúzia de estudantes que diz representar a maioria do curso e que faz frente aos estudantes grevistas, como uma espécie de bancada oposicionista, a bancada da aula, procura deslegitimar as assembleias participando delas. Ironias à parte, essa “maioria” está de parabéns, afinal, participa. São poucos, mas comparecem.

Porém, se é para contentar a “maioria”, a questão a respeito da legitimidade das assembleias estudantis não parece ser numérica. É no mínimo tolice se basear nos números para aferir a legitimidade de uma assembleia num curso em que ninguém vai à USP mais que três vezes por semana e no qual parte das pessoas simplesmente não se importa com as questões estudantis, não por desprezo ou por discordar das pautas e métodos, mas sim por já estarem em outra graduação, ou porque têm outras preocupações, ou, como se diz, simplesmente porque estão “em outra”. Vale lembrar também que o quórum que referendou a segunda semana de greve no curso de filosofia contou com 120 estudantes e, pelo que lembro, a votação foi de lavada.

Diante da afirmação taxativa que reza “as assembleias estudantis não são representativas”, conviria, então, perguntar se em uma assembleia estudantil há algum representante eleito. Porque, de fato, e em certo sentido, uma assembleia é “representativa” quando é composta por delegados. Por exemplo, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Pretende-se que um deputado realmente represente uma parcela da população, por isso coisas como quórum e composição do colegiado são fundamentais, se se trata de uma sociedade política democrática. Mas não… De fato, uma assembleia estudantil não é representativa nesse e em qualquer outro sentido semelhante. Sua legitimidade não está na delegação e por isso mesmo não está em seu quórum ou composição. Em uma assembleia estudantil não há grupos que representam interesses; podendo, obviamente, haver grupos que atuam tendo em vista certos interesses. No caso da filosofia, aliás, é muito rara a atuação de organizações políticas. Seguindo Rousseau, eu diria que lá cada um é seu próprio partido, o que certamente contribui para que se delibere conforme a vontade do curso. E, no mais, seria por si só estúpido deliberar sobre qualquer matéria polêmica com um quórum desprezível, o que em cinco anos de graduação ainda não vi. Parece ser esta uma regra tácita.

Uma assembleia assim é legitima, inicialmente, por dois motivos: nela há direito a voz e voto para todos os estudantes de filosofia interessados nas questões sobre as quais se delibera; e, além do mais, há publicidade sobre tais reuniões. Sua legitimidade não é aferida por critérios quantitativos, mas qualitativos. Óbvio, em nossa recente greve, 120 estudantes de filosofia mobilizados em uma assembleia, mais de 1000 na geral, boas notícias sobre os outros cursos, é algo muito expressivo. Não que essa gente toda tenha “representado” alguém, mas se eu fosse dizer quem “representa mais”, não seriam os pretensos representantes da maioria.

Se é assim, não é possível compreender quem diz, como que a priori, que uma assembleia estudantil não é representativa e daí infere, sem mais, que ela não é democrática. Parece-me aí implicada uma noção um tanto peculiar sobre o que é ou deixa de ser uma democracia. É a visão daqueles mesmos que chamaram, nos idos da greve de 2011, estudantes grevistas e ocupantes da Administração da FFLCH de “fascistas de esquerda”. Como se fosse plausível que uma assembleia estudantil devesse representar alguém para ser democrática! A acusação de fascismo é ainda mais estapafúrdia. Sequer deve-se gastar tinta com ela, pois se trata de descarada tentativa de criminalização de movimento social. Não basta que digam que somos fascistas para que sejamos fascistas.

Seria melhor que tais detratores explicassem o que é essa tal “representação”, quando o movimento estudantil existe, sobretudo, em decorrência da ação direta. Seria melhor que eles arrumassem argumentos mais claros para o que efetivamente defendem: não deveria haver movimento estudantil. Só que isso pareceria reacionário demais. Então, é melhor dissimular, confundindo a lógica da representação com a da ação. Se levássemos a sério tal confusão, seriamos obrigados a admitir, por exemplo, que um sem-teto só agiria democraticamente caso representasse um com-teto. Para que suas assembleias fossem “representativas” os sem-teto deveriam mobilizar os proprietários.

Pois que tais detratores considerem que as assembleias estudantis não representam alguém, mas algo. A legitimidade aí decorre, por fim, de quatro fatores: publicidade, abertura aos interessados, razoabilidade dos participantes e urgência das pautas.

Mesmo que fôssemos uma minoria insignificante, o que pelo menos em unidades como a FFLCH me parece pouco provável, quem pensa assim simplesmente assume que não devemos reivindicar nada por vias de fato, isso quando toda a bancada estudantil no Conselho Universitário foi excluída de uma votação sobre reformas no processo eleitoral para reitor, votação que não democratizou praticamente nada, diga-se de passagem. Somos a minoria descartável nos foros representativos da USP e deveríamos compor uma minoria, de preferência pacata, confessando seus delírios sobre democracia pelos corredores. Afinal de contas, a universidade deve ser exclusivamente para os estudantes que estudam, não para os que fazem política, não é mesmo?

Deveríamos não protestar. Mas nós podemos.

Aliás, por tocar no assunto da representação estudantil… É verdade que temos representantes no Conselho Universitário. Mas, neste caso, o problema é obviamente numérico. No entanto, os que questionam a legitimidade das assembleias estudantis pelo critério quantitativo são os mesmos que em hipótese algum questionam, pelo mesmo critério, a legitimidade do colegiado máximo da universidade. Em última análise, tudo se passa como se o CO se legitimasse simplesmente por estar lá. Ele está lá, ele toma as decisões e deve parecer imune à história. As assembleias estudantis é que não são legítimas por sua legalidade precária… Bem, convém lembrar que a USP sequer respeita a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) no que diz respeito a uma composição democrática de seus colegiados.

Há, evidentemente, um modo muito distinto de tratar a legitimidade do instituído contra a do instituinte. É claro que o sentimento que move quem questiona a legitimidade dos foros estudantis é conservador, e ser conservador na USP, atualmente, é necessariamente ser antidemocrático, já que reivindicamos democracia. Só que ser publicamente contra isso é muito feio… Assim, acuados, os conservadores e reacionários da USP, em coro, taxam-nos com o pior dos xingamentos: o movimento estudantil da USP, por sua forma de organização, é antidemocrático! Que seja, a esta altura, só não vão nos chamar de santos.

Ah, e quanto aos cadeiraços… As cadeiras dos colegiados da USP, do reitorado e seus asseclas, as cadeiras que ainda estão nas salas de aula também são um cadeiraço contra o que queremos: Democratização da USP já! Estatuinte livre e soberana! Mais representação dos estudantes e trabalhadores nos colegiados! Diretas paritárias para reitor! Abaixo ao decreto de 1972! Cotas sociais e raciais!

Novembro/dezembro de 2013

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: