Sobre representação no movimento estudantil

Por Maria Rita Morita

Muito tem se discutido a respeito de uma questão levantada em períodos como este, em que estudantes deflagram greve em assembléias de curso, referendando e legitimando uma deliberação do movimento geral, representado na assembléia geral de estudantes da USP. Trata-se, especificamente, da legitimidade que possui ou não uma assembléia de estudantes, um dos fóruns de decisão do movimento estudantil, de representar a opinião, vontade ou sentimento da categoria estudantil. Antes de tentar responder a esta questão, gostaria de fazer algumas distinções importantes.

ilustração sobre representação

Em primeiro lugar, a assembléia estudantil da filosofia não é uma assembléia do Centro Acadêmico de Filosofia (CAF), tampouco uma assembléia da gestão que executa tarefas da base estudantil no CAF. A assembléia é o espaço de discussão e, ao mesmo tempo, de deliberação dos estudantes de um curso ou de uma universidade, reunidos enquanto uma das categorias que compõem a comunidade acadêmica, assim como funcionários e docentes. Trata-se, portanto, de um espaço do próprio curso, do qual aqueles que administram a gestão de um Centro Acadêmico (como o CAF) devem se basear para atender as demandas do curso de graduação representado pela entidade do curso. Se as demandas estão coladas ou descoladas de demandas do movimento estudantil para além do curso, o centro acadêmico (por ser entidade) é obrigado estatutariamente a executar. Em segundo lugar, não importa qual seja a opinião e o posicionamento políticos da gestão que administra um centro acadêmico em se tratando de uma deliberação estudantil, seja em reunião aberta, em plenária ou em assembléia, pois assim como todos os estudantes do curso, os estudantes que fazem parte da gestão devem disputar seu posicionamento político nos espaços deliberativos legítimos e as deliberações que saem desses espaços devem ser acatadas pela gestão enquanto representantes legais da entidade. Quanto à entidade, em terceiro lugar, ela é o espaço legal e territorial onde os estudantes de determinado curso podem se sentir representados enquanto categoria estudantil e colocar abertamente sua opinião, posicionamento político e propostas de ações que expressem sua opinião e posicionamento; nesse sentido, justamente por ser em formato de entidade e representação acadêmica e política dos estudantes de um curso que um centro acadêmico age de acordo com um estatuto que garante a possibilidade de espaços de discussão e de deliberação para tentar estar o mais próximo possível das demandas da categoria discente, nas peculiaridades de cada um dos diferentes cursos que compõem o projeto pedagógico e interdisciplinar de uma universidade. Pensando nessa lógica, se cada curso tem seu centro acadêmico, assim como nós temos o CAF, há uma representação por entidade de todos esses centros acadêmicos, que no caso da USP é o Diretório Central dos Estudantes – Alexandre Vanucchi Leme, e assim se configura estatutariamente o movimento estudantil geral da USP. Tal movimento geral também dispõe de espaços de discussão e deliberação gerais, tal como Conselho de Centros Acadêmicos (CCAs); assembléias gerais; reuniões ordinárias e o próprio Congresso dos Estudantes da USP (instância máxima de deliberação da nossa categoria, único espaço deliberativo que pode fazer modificações regimentais e que ocorre bienalmente). Vale lembrar que esse formato de deliberação estudantil, balizada por entidades representativas dos estudantes, configura uma conquista de uma reivindicação histórica, que remonta o período da ditadura civil-militar, de terem os estudantes (como parte de uma comunidade acadêmica) a possibilidade de pautar, opinar e também decidir os rumos da universidade que compõem junto aos funcionários e professores e que, porém, até hoje não são reconhecidas como representações da categoria nas instâncias deliberativas da administração universitária, como o Conselho Universitário e mesmo os colegiados deliberativos dos conjuntos didáticos, ou seja, as congregações (para compor esses espaços, as categorias elegem representantes, que no caso dos estudantes são os representantes discentes). Quanto ao sentimento de representação dos estudantes em relação a essas instâncias, apenas faço a ressalva de que todos os estudantes que se dispuserem a expor seu posicionamento político nesses espaços terão a possibilidade de imprimir minimamente sua posição, pois estes espaços devem garantir, enquanto mecanismo de representação, a colocação de todo e qualquer estudante que disputar opinião e posicionamento político neles; assim como nenhum desses espaços e entidades obrigam que todo e qualquer estudante se sintam representados por eles, afinal, nenhum estatuto de qualquer entidade estudantil versa sobre o sentimento individual de representação de cada um dos estudantes (ainda bem!), porém versa sobre o dever que essas entidades têm de tentar representar aqueles que se sentem representados e construir a política estudantil balizados pela opinião expressa nos mecanismos de deliberação que possuímos.  

Para além da exposição legalista e estatutária, há a questão de se esses espaços, de fato, congregam a opinião de todos os estudantes (ou pelo menos da maior quantidade possível de estudantes) e se as decisões tomadas neste espaço são expressão o mais direta possível destes. Quanto a isso é evidente que há problemas nesses mecanismos de representação de deliberação baseada em uma opinião de um coletivo, ainda mais de um coletivo tão numeroso tal como o dos estudantes. Mas ao enxergar esses problemas, porque não construir conjuntamente a discussão da problemática desses mecanismos ao invés de acusar a assembléia de manipulação de grupos políticos sem ter sequer ido a uma assembléia de curso? Ou ainda, se alguns estudantes pensam outras formas de representação e criticam com veemência a forma atual, por que continuam acusando o CAF de não representá-los por não se ater às formas que propõem sem levá-las a cabo? Afinal, se se decide em curso que a próxima forma de deliberação coletiva será, por exemplo, com votos em urna, quem ficará responsável por garantir materialmente que essa deliberação aconteça? A gestão do CAF? “Sim, a gestão do CAF, que manipula as assembléias para que a forma de deliberação seja conforme suas posições políticas e tem medo da real (sic) base do curso que deliberaria perfeitamente colada à opinião da real maioria dos estudantes!”. Curioso é que sempre que se pensa o problema da representação política dos estudantes, a responsabilidade é daqueles que encampam no dia a dia a garantia da existência da entidade, jamais de quem pensa outras formas de representação sem sequer ter um mínimo de organização para que suas propostas “mais democráticas” sejam efetivadas, afinal “é o CAF que não quer”. E os outros estudantes? E aqueles que não se sentem representados? Estes estudantes que criticam a atuação da gestão do CAF como antidemocrática nunca tentaram efetuar suas propostas “mais democráticas”? No mínimo estranho… Estranho o fato de que a responsabilidade é de quem executa e não de quem não executa. Se em uma assembléia estudantil algum estudante expor que não se sente representado por aquele formato de deliberação, ele será ouvido e a assembléia não será negligente quanto ao seu posicionamento, mesmo que grande parte dos presentes no espaço seja contrária.

A questão que ponho aqui não é uma tentativa de negar que de fato precisamos sempre repensar a maneira como entendemos o formato da representação da categoria estudantil, pelo contrário, que pensemos e reformulemos constantemente a maneira como deliberamos como coletivo, porém que façamos sem caráter denuncista do formato atual ao construir coletivamente uma discussão de fato, sem relegar a responsabilidade sobre as entidades, mas sobre a responsabilidade que todos os que pensam e repensam as questões políticas têm de construir junto às entidades o que elas são e podem ser. Afinal, entidade não é secretariado, é uma construção coletiva daqueles que estudam em determinado curso, construção de discussão, de política e de levantamento de problemas e soluções que perpassam toda a nossa graduação, desde os corredores do nosso próprio curso até as vivências para além dos nossos amigos locais e professores locais.

Sim, temos problemas no formato de representação, e muitos; as gestões das entidades se deparam a todo momento com questões referentes à representação. Fui gestão do CAF por dois anos (2011 e 2012) e em nenhum momento de deliberação, discussão e atividades acadêmicas e políticas eu não me questionei sobre os problemas de representação política com os quais eu me deparei nesses dois anos em que fui responsável por relevar a decisão dos espaços deliberativos que o CAF é obrigado a se comprometer e garantir, enquanto entidade, porque sou estudante de filosofia e enquanto gestão, porque na época eu geria com meus colegas a entidade. Notei, também, ao longo desses dois anos que a acusação vinda daqueles que não se sentem representados nunca se mostra propositiva no sentido de construir o contrário do que acusam, mas sempre reconhece a entidade pelo seu inverso, ao afirmar que o CAF não o representa porque é culpa do CAF, nunca daquele que não move uma palha para construir uma representação mais democrática, a não ser a palhinha do discurso de acusação.

Aqueles que propõem deliberação por urna não sabem o quanto é difícil numa gestão pequena de Centro Acadêmico garantir pessoas que fiquem atrás das urnas, imprimam cédulas e contem os votos. Aqueles que disputam a gestão do DCE com chapas críticas ao movimento de esquerda não sabem o que é, enquanto entidade, garantir materialmente um processo eleitoral dentro do próprio curso e pelo maior tempo possível de três dias para que o maior número de pessoas possa votar. Esse tipo de tarefa quem encampa são as entidades e, justamente por conta de um trabalho de construção cotidiana por parte e disposição de estudantes que se propõe a fazer parte de uma gestão ou são próximos da execução de tarefas de sua entidade, as entidades não podem ser comparadas em princípio com aparatos políticos. Isso não quer dizer que grupos políticos não viciem, em muitos aspectos, esses espaços de representação com seus mecanismos de deliberação. Um dos grandes questionamentos enfrentados durante os anos das minhas participações na gestão do CAF foi justamente como lidar com a necessidade de disputar o posicionamento político de deliberações em espaços em que não nos sentíamos representados em grande parte das ocorrências. Em Conselho de Centros Acadêmicos, por exemplo, levávamos divergências políticas por vezes extremamente opostas à tática de grupos partidários que estavam em gestões de um número grande de Centros Acadêmicos e, por serem em maior número, cuja correlação de forças, mesmo que representasse a posição de um grupo político partidário, vencia na deliberação do pequeno centro acadêmico da filosofia, dentre outros. Isso sem mencionar as assembléias gerais. Quanto à questão partidária, sempre se espera coerência política (de acordo com nossa própria visão – afinal, coerência política não é um universal) de organizações partidárias que disputam posição no movimento estudantil, e minha experiência de gestão não foi o suficiente para que eu entendesse o que eu pensava sobre partidos no movimento estudantil geral, pois minha vivência no CAF foi bastante marcada por sentimentos individuais e pessoais acerca da questão de não me sentir representada por espaços que eu percebia aparelhados por concepções e programas partidários. Não acredito que tenho uma opinião formada sobre isso atualmente, mas posso afirmar que tenho essa questão melhor formulada, pois um ano depois que eu oficialmente não estava mais na gestão do CAF, estouraram as manifestações de junho; vi nessas manifestações bandeiras de partidos serem violentamente coibidas por parte dos próprios manifestantes, vi bandeiras de movimentos anarquistas (e apartidários, portanto) sendo queimadas pelos próprios manifestantes que estavam ao lado, também vi bandeiras do movimento feminista e movimento negro serem rasgadas pelos manifestantes que marchavam ao lado do mesmo movimento. Concluí que se a população civil se mobilizar por não se sentir representada por nenhuma bandeira, estará sendo antidemocrática para com aqueles que se sentem representados pelas bandeiras que levantam. Se todo e qualquer cidadão tem direito a se sentir representado por uma política, por um discurso, por um partido ou por uma entidade, então a existência de organizações partidárias ou não partidárias deve ser uma das garantias para que qualquer um se sinta representado politicamente – conquista, aliás, do período de abertura democrática pós-ditadura no Brasil, ou seja, a volta da permissão legal para que os partidos voltassem a existir, depois de duramente reprimidos e extintos nos anos de chumbo.

Que bom que o movimento estudantil não reprime os partidos que o compõe! Que bom que a Constituição de 1988, que garantiu a volta de existência de partidos políticos, não foi desrespeitada pelos estudantes da USP. Que bom que estudantes filiados e não filiados a partidos podem sentir-se representados nos espaços deliberativos, ou, espaços de disputa de opiniões, posicionamentos, formulação e execução de táticas. Garantimos assim, no movimento estudantil, a possibilidade de discordar ou concordar, convencer ou não, se sentir representado ou não, se expressar ou não, disputar ou não, em todos os espaços de discussão e deliberação. Acontece que os estudantes que não se convencem, não se sentem representados e ao mesmo tempo não se expressam, não disputam, também não compartilham da possibilidade mínima de ter sua opinião representada nem pelo contrário daquilo com o qual não concorda e não foi dizer que é contra. Esses estudantes que pensam melhor o formato de uma representação democrática sem sequer disputar opinião nos espaços de deliberação e discussão ao lado de seus outros colegas, representados pelos formatos (sim, questionáveis) nos quais as entidades representam a opinião da base dos cursos, não estão pensando coletivamente.

O direito individual de não se sentir representado é respeitado pela entidade que representa aqueles que se sentem, portanto, peço respeito também dos que não me representam e tampouco exigi que se sentissem representados por minhas gestões do CAF. Sou representada pela entidade do meu curso e, com posicionamento crítico, à minha entidade geral (o DCE), portanto reitero: peço respeito daqueles que não se sentem representados pelo CAF, porque a nossa entidade, ao mesmo tempo em que não tenta pegar nenhum estudante pela mãozinha e nem obriga a ninguém que se sinta representado, releva a opinião de ao menos um número mínimo de estudantes que se sentem representados por espaços de discussão que não se distinguem de espaços deliberativos, por entidades como formato de representação direta e por deliberações (ganhas ou perdidas) que puderam disputar compartilhando do mesmo espaço de estudantes com os quais discordaram politicamente. Se você tem o direito individual de ir e vir e, porque passou no vestibular, de assistir às aulas, peço que respeite o direito coletivo de lutar por aulas que garantam as condições materiais para a permanência no nosso curso, de lutar por uma universidade que garanta o direito de ir e vir no âmbito de sua comunidade acadêmica de pessoas que não passaram no vestibular como nós, de lutar para que a USP ofereça irrestritamente o que oferece para um grupo pequeno de estudantes do país que, em parte, continua lutando pelo seu direito individual de ter aula.

Novembro/dezembro de 2013

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