O rombo do Rodas

Coluna do CAF

No final do ano passado, depois de uma greve estudantil que não atingiu seus objetivos, parecia que a gestão do então reitor Rodas havia sido bem sucedida. Pouco antes do final do ano, havia ele anunciado, por exemplo, a contratação de cerca de 500 docentes, aumento das bolsas de auxílio conforme a inflação, a internacionalização da USP a passos largos, etc. A USP estava voando, para  quem defendia a reitoria.

No início deste ano nos deparamos com a seguinte notícia: a USP está com um rombo de mais de um bilhão de reais. Algumas pessoas ficaram espantadas, outras não. Neste espaço do jornal, reservado à gestão do CAF, decidimos explicar alguns pontos desta crise orçamentária, sua origem e suas consequências. Comecemos com a questão, de onde vem o dinheiro da USP?

A principal fonte de renda da USP é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o qual é recolhido pelo governo do estado. Do total arrecadado, a USP possui um repasse de 5,029%. Em 2013, foram repassados cerca de 6 bilhões de reais à USP. O dinheiro que não é gasto fica em uma poupança. Em janeiro de 2010, quando Rodas assumiu, a USP contava com 2 bilhões em caixa, conforme boletim da Adusp (link). O que ocorreu de lá pra cá para falarmos em crise orçamentária? Haveria mesmo crise, uma vez que se espera que este ano sejam repassados 6 bilhões, como em 2013. Este dinheiro não resolverá a situação?

Segundo a grande mídia não, pois a folha de pagamentos da USP consome mais de 98% de sua receita, forçando a Universidade a captar recursos externos. Qual a solução propagandeada por quem crê nisso? Enfrentar, por exemplo, a “iniquidade das pensões integrais de seus aposentados” (link), como disse o editorial da Folha. Ao alardear disparates deste tipo, a imprensa desvia o foco da verdadeira causa do rombo: uma gestão autoritária e centralizadora alinhada a um projeto privatizante de universidade. Pois bem, o que fez Jõao Grandino com o dinheiro?

A principal propaganda da gestão Rodas foi a da internacionalização da USP. A principal preocupação foi de colocar a USP nos principais rankings internacionais e, para tanto, aumentar os intercâmbios e tudo quanto fosse critério de avaliação. O resto tornou-se secundário. Entre os principais investimentos deste projeto está a construção de três sedes internacionais – em Londres, Boston e Cingapura. Para construí-los gastou-se cerca de meio bilhão, provindos de “recursos externos” – porém aqui, como de resto, não estava claro de onde viriam os recursos para a manutenção de tais sedes que ninguém sabe ao certo que funções exerceriam (link). Vale dizer que hoje, ao se constatar o rombo em que a Universidade se encontra, as três sedes internacionais estão fechadas.

O caso da EACH, ou USP Leste, é outro exemplo da administração Rodas. A EACH já foi construída (2005) sobre um terreno contaminado. Ocorre que em 2011 cerca de 800 caminhões levaram terra para a EACH para que outros edifícios fossem levantados. No entanto, esta terra também estava contaminada – inclusive com elementos mais nocivos. Ou seja, alguém que precisaria pagar para se livrar desta terra contaminada, na verdade recebeu para se livrar dela. Quando as primeiras denúncias contra o diretor da Unidade, Boeri, começaram a aparecer, o Conselho Universitário (Co.) fez vista grossa até quando pôde. Há uma investigação do MPE, pois suspeita-se que esse crime ambiental teve motivações pecuniárias (link) – Rodas também é citado.

Podemos aqui também considerar os terrenos que a USP tem comprado em locais com alta especulação imobiliária. Terrenos no centro, na Berrini, na Consolação. Todos prédios para a execução de funções administrativas. Lembremos que a comunidade uspiana não é consultada em momento algum sobre as prioridades de gastos.

Em verdade, o orçamento anual da USP é votado ad referendum. Integrantes do Co. aprovam um orçamento gigantesco sem detalhar como o dinheiro será gasto. Segundo representante de docentes não titulares, no Co. realizado no final de 2012 foi apresentado o orçamento de 2013. Neste Co., diz tal representante, foi exposto o rombo que hoje estamos enfrentando – com uma pequena correção, pois esperava-se um déficit de 700 mi, e não de 1 bi. Apenas 15 pessoas foram contrárias a aprovar este orçamento assim: representantes estudantis, do funcionariado e de docentes não titulares. Eis aqui uma mostra de que a hegemonia de certos grupos políticos nas instâncias decisórias também é responsável pela crise orçamentária.

Podemos falar também, por exemplo da iluminação, uma pauta recorrentemente reivindicada. Antes do assassinato do estudante da FEA em 2011, estudantes já reivindicavam mais iluminação no campus. Porém, foi só após este evento que a reitoria disse que tomaria providências – é claro que jamais consultou a comunidade. Porém, passados dois anos da morte do rapaz, a instalação desta nova iluminação ainda não havia se concretizado (link). Ora, a quem interessa que se demore tanto, e que fiscalização é essa que deixa as pessoas que andam no campus às escuras? Na matéria indicada acima, vemos que o edital foi cancelado três vezes pelo TCE por “indícios de favorecimento”. No final das contas, a empresa que havia sido apontada como favorecida, venceu o quarto edital e, às pressas, instalou a iluminação que hoje temos, a qual continua insuficiente, pois ao invés de iluminar onde era escuro, optou-se por trocar a iluminação onde já havia – e por ironia, alguns destes pontos deixaram de ser iluminados. Por exemplo, nos arredores do portão 3 há uma crise de assaltos há anos, mas lá continua sem iluminação, pois as obras demoram para concluir e, enquanto isso, as poucas luzes anteriores são mantidas desligadas.

Sobre a folha de pagamento comprometer grande parte do orçamento, podemos citar o crescimento exponencial do número do funcionariado terceirizado durante os últimos quatro anos. Além de receberem salários bem baixos, ainda correm o risco de no final do contrato da empresa com a USP, ficarem sem seus salários, pois é recorrente o caso de empresas decretarem falência meses antes do fim do contrato. A USP paga o valor acordado às empresas e estas não repassam os salários devidos.

Ainda em relação à folha de pagamento. Ao final de 2011, o Reitor, por portaria, decidiu dar um bônus de final de ano a docentes e todas as outras pessoas que trabalham na USP por não terem feito greve naquele ano (link) – se estimarmos que quem se empregou através de concursos somam cerca de 15 mil pessoas e docentes, 5 mil, então só nessa situação cerca de 70 milhões foram gastos. Outro item digno de comentário é que a USP concedeu a docentes – mesmo sem reivindicarem isto! – e a outras pessoas funcionárias um vale-alimentação de 24 reais por dia. Mas este dinheiro não é depositado na forma de salário e sim em um cartão que deve ser recarregado em shoppings ou grandes redes de alimentação. É interessante citar que ao anunciar este benefício, a reitoria omitiu no boletim oficial, a informação de que 20% deste dinheiro seria revertido a fins de “custeio do benefício” – o que somam R$4,80 (link). Ora, em apenas um dia, a USP está liberando R$ 105.600 para “custeio do benefício” à operadora, se considerarmos o corpo de 22 mil pessoas a quem o benefício se estendeu.

A tudo isto podemos somar as pequenas ações perdulárias. A compra de dois tapetes de 40 mil reais cada. A construção de uma tenda gigantesca, próximo a raia, e que será utilizada menos de um ano.

Enfim, quanto menos dinheiro em caixa a USP tiver, mais a mercê das agências de fomento e de empresas ela estará – por exemplo, instalações da USP são utilizadas no fim de semana para que sejam ministrados cursos pagos. O próprio Hospital Universitário sofre com esta crise orçamentária. Por outro lado, este dinheiro todo vai para algum lugar. O destino exato é a grande questão. Bolsas estão sendo cortadas, o investimento em permanência também está estagnado. É realmente interessante uma matéria do Estadão: o Governador se irritou, no início do ano passado, com os 7 bilhões parados em 3 universidades estaduais (link). Ele queria que esse dinheiro fosse gasto. Bem, no que toca a USP, esse dinheiro foi gasto, assim como outro que ainda nem entrou.

 

Março/abril/maio de 2014

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